IV SEMANA JURÍDICA:

O Direito: desenvolvimento e crise na contemporaneidade

Coordenação

Prof . Gutemberg Cabral

1º dia:  03 de novembro ( segunda-feira) às 19:30h

Palestra: A defensoria pública como instrumento da cidadania e da democracia.

Palestrante: Professor Manoel Jerônimo

(Professor da FACET e Defensor Público Geral do Estado)

Debatedores: Professor Arthur Benvindo

(Especialista em Direito Penal)

Professor Ms. Kleber Salgado

(Mestre em Direito Público)

Coordenadora do debate: Professora Camila Leite                                                                              (Especialista)

NA OCASIÃO SERÁ CELEBRADO O CONVÊNIO PARA ESTÁGIO DE DIREITO.

2º dia : 04 de novembro de 2014 ( terça-feira) às 19:00h

Mini-cursos:

Desenvolvimento e solução dos conflitos penais: você sabe o que é justiça restaurativa?

( Profº. Ms. Mazukyevicz Ramon )

Advogado, função essencial à justiça? Uma visão crítica sobre a política de paralegalidade.

( Profº. Ms. Kleber Salgado )

O constitucionalismo da efetividade e o ativismo judicial.

( Profª. Esp. Camila Leite )

Atividade do advogado em cooperação com os princípios constitucionais da efetividade e da celeridade.

( Profº. Esp. Carlos Eduardo )

Crimes contra a honra: aspectos penais e cíveis.

( Profº. Ms. Erivaldo Medeiros e Profº. Ms. André Gouveia )

A crise do direito penal contemporâneo: o tribunal penal internacional.

( Profº. Ms. Admaldo Cesário e Profº. Dr. Bruno Viana )

3º dia : 05 de novembro de 2014 ( quarta-feira) às 19:00h

Mini-cursos:

Tutela penal e processual penal dos direitos da pessoa com deficiência.

( Profº. Esp. Arthur Benvindo )

Liberdade e moralidade diante da crise na sociedade contemporânea.

( Profº. Ms. Marcos Pontes )

A principiologia contratual contemporânea e suas implicações no direito consumerista.

( Profº. Ms. Oséias Thomaz )

Comércio eletrônico: aspectos jurídicos e atualidade.

( Profª. Esp. Kátia Regina )

Controle de constitucionalidade e tributação: ADIN nº. 5.096 e o papel do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

( Profº. Ms. William Ferreira )

Aborto e eutanásia: o direito à vida sob uma ótica contemporânea.

( Profª. Ms. Ana Carolina )

Pós-modernidade e ética no novo direito de família.

( Profª. Ms. Mariana Tavares )

4º dia : 06 de novembro de 2014 ( quinta-feira) às 19:30h

Palestra: Processo Civil em crise.

Palestrante: Professor Rinaldo Mouzalas

                              (Professor Titular da UFPB e Mestre em Direito)

Debatedores: Professor Carlos Eduardo

(Especialista em Direito Civil e Empresarial/ Direito Processual Civil)

Professor André Vasconcelos                          (Especialista em Direito Processual Civil)

Coordenadora do debate: Professora Kátia Regina (Especialista em Direito Empresarial)

4º dia : 06 de novembro de 2014 (quinta-feira) às 18:50h

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Temas livres. Eixo principal: Filosofia/ Bioética/ Público/ Penal/ Constitucional/ Civil/ Consumidor/ Direito Processual/Direito da Infância e da Juventude.

Apresentação de trabalhos em sinopse no máximo 15 minutos para cada participante perante Banca Avaliadora

Horário: das 18:50 às 19:30 horas

No Auditório Educador Paulo Freire.

Direito a certificado de 30 horas para cada trabalho apresentado

Regras previamente divulgadas.

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS:

Os trabalhos deverão ser enviados à coordenação do curso de Direito devem ser obrigatoriamente inéditos e ao ser entregues na coordenação serão devidamente submetidos a Banca Avaliadora;
Os trabalhos deverão estar formatados conforme as regras da ABNT, em fonte arial, tamanho 12, espaçamento um e meio, margens esquerda e superior de 3cm, margens direita e inferior de 2,5cm. O formato padrão para recebimento é o Word 97.
Notas devem ser incluídas em rodapés de fim de página, numeradas iniciando em um.
Citações devem ser identificadas no formato Vancouver.
Exemplo: SOBRENOME, Nome. Título da Obra. Cidade: Editora, edição, ano, página.
Devem ser incluídas ao final do texto apenas as referências indispensáveis para a realização da pesquisa, seguindo o mesmo padrão indicado no item 2.e; o limite mínimo de 08 páginas para cada trabalho.
Os conteúdos são de inteira responsabilidade de seus autores.

Os trabalhos deverão ser entregues na Coordenação do Curso de Direito até o dia 28 de outubro de 2014, em duas cópias.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 08 DE OUTUBRO AO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 NA CENTRAL DE INFORMAÇÕES.

CADA PARTICIPANTE TERÁ DIREITO AO REGISTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES TOTALIZANDO 40 HORAS, DESDE QUE, COMPAREÇA A TODOS OS DIAS DO EVENTO.

CASO NÃO COMPAREÇA A TODOS OS DIAS, O PARTICIPANTE RECEBERÁ 5 HORAS POR CADA DIA DE PRESENÇA.

Obs.: O PARTICIPANTE SOMENTE RECEBERÁ O REGISTRO DAS HORAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DAS PRESENÇAS NOS DIAS DA SEMANA JURÍDICA.

INSCRIÇÃO :  R$ 35,00