O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado nos
dias 24 e 25 de outubro. Medidas para reduzir a abstenção, ampliar a
segurança e dar mais tranquilidade aos participantes são os destaques do
edital do exame, que será publicado na segunda-feira, 18. As
inscrições, pela internet, serão abertas às 10h do dia 25 e se
estenderão até as 23h59 de 5 de junho próximo, pelo horário oficial de
Brasília. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 14, pelo ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro, pelo secretário executivo MEC, Luiz
Cláudio Costa, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares.
Os candidatos isentos de taxa de inscrição que não comparecerem nos
dois dias de provas perderão o benefício para a próxima edição. O
objetivo da iniciativa é diminuir os índices de abstenção e, com isso,
evitar desperdício de dinheiro público. Na edição do ano passado, dos
8.721.946 inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de provas —
abstenção de 28,6%.
“A principal medida para reduzir o número de faltosos não é o aumento
da taxa”, observou o ministro. “É a suspensão da isenção para quem se
inscrever e não comparecer. Quase 30% das provas têm sido impressas,
transportadas, previstas infraestrutura e segurança, para pessoas que
não aparecem.”
Nos dois dias de exame, os portões nos locais de provas serão abertos
às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A diferença em relação
aos exames anteriores é o início das provas, às 13h30. O tempo extra de
meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista
eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e
guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em
quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.
“Vamos ter mais uma presença para registrar em ata a abertura dos
malotes com as provas, com todo mundo já na sala”, explicou o presidente
do Inep, Chico Soares. “É um controle extra. É o grande momento de
risco, quando ela é aberta. Assim, conseguimos mais segurança e mais
garantia de que teremos um Enem que cumpra as suas funções.”
Nome — Para aperfeiçoar o atendimento e também
evitar fraudes, a inscrição de travestis e transexuais que pretendem ser
identificados pelo nome social terá alterações. Esses candidatos devem
fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital. Para
usar o nome social, eles devem encaminhar cópia de documento de
identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido,
entre os dias 15 e 26 de junho, pelo sistema do participante, na página
do Enem na internet.
Especiais — Nesta edição também haverá melhorias no
atendimento a pessoas com visão monocular (que enxergam com apenas um
dos olhos) e com discalculia (dificuldade ou desabilidade para fazer
cálculos matemáticos). Quem tem visão monocular pode pedir prova
ampliada e em braile, ledor e transcritor. Candidatos com discalculia
podem pedir auxílio de ledor e de transcritor.
Oportunidades – A nota do Enem é usada como critério
de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada
(Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa
Universidade para Todos (ProUni). Além disso, a participação na prova é
requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em
vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção
Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes
maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio
do Enem.
Inscrição — Estão isentos da taxa de inscrição os
concluintes do ensino médio em 2015, matriculados em escolas da rede
pública, além das pessoas que se declararem carentes. Para os demais, o
valor é de R$ 63. O pagamento deve ser feito até às 21h59 (de Brasília),
do dia 10 de junho. A confirmação das inscrições será feita apenas pela
página do Enem na internet.
Assessoria de Comunicação Social
