Este dia foi promulgado pela Assembleia da República Portuguesa a 8 de maio de 1987. O Decreto n.º 77/IV consagra a data, tendo como objetivos "o estímulo à participação dos estudantes na vida escolar e da sociedade" e a "cooperação e convivência entre os estudantes". O mesmo Decreto destaca, ainda, como metas "a democratização e o desenvolvimento do ensino", bem como "a ligação dos estudantes com a comunidade".
O Dia Nacional do Estudante, para além de um dia comemorativo, é também um dia de homenagem em que são relembrados os obstáculos e as dificuldades que os estudantes enfrentaram, aquando da crise académica vivida em Portugal, na década de 60. É uma oportunidade para que os estudantes reflitam sobre a sua importância na sociedade e sobre o papel que desempenham na construção de um futuro melhor.
Parabéns a todos os estudantes da FACET e que este Dia Nacional do Estudante seja uma data para recordarem que o esforço e a dedicação são fundamentais para o sucesso, e que seja marcado pela aprendizagem e pela motivação que a educação oferece para alcançarem os vossos sonhos.
Parabéns a todos os estudantes!
A data pretende ainda apelar à participação e mobilização dos estudantes em prol de um novo modelo de educação: uma educação de e para todos/as. O direito à educação é um direito basilar da nossa sociedade consagrado constitucionalmente e que requer o envolvimento de todos. A data lembra ainda que o estudante é um pilar da sociedade.
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