MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

                                                                                                                                                             GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021 

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg. 

https://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria48808072021.pdf

PORTARIA Nº 489, DE 8 DE JULHO DE 2021 

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.

https://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria48908072021.pdf

PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021*

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

[*Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.]

https://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria49008072021.pdf

PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021 

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

https://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria49408072021.pdf