II Congresso Paraibano de Direito Econômico: o direito econômico nas interfaces com as relações jurídico-econômicas privadas

II Congresso Paraibano de Direito Econômico:

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2009, será realizado o II Congresso Paraibano de Direito Econômico: o direito econômico nas interfaces com as relações jurídico-econômicas privadas , promovido pelo CCJ-UFPB, em parceria com o UNIPê.

As palestras reram realizadas na UFPB e UNIPê.

Programação do evento:

DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009

As 19:00 hs Abertura Oficial

As 19:30hs. Professor doutor Manoel Alexandre Cavalcante Belo, criador e primeiro coordenador do Mestrado em Ciências Jurídicas da UFPB.

20:30: Conferência de Abertura.

Tema: O mercado e a regulação participativa, ministrado pelo Professor doutor Vital Moreira - Universidade de Coimbra; Eurodeputado e Presidente da Comissão Parlamentar do Comércio Internacional do Parlamento Europeu.

DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009

Manhã

Tema central: A crise econômica e os seus reflexos jurídico-privados.

Tema: A cidadania econômica e as relações de trabalho

Professora doutora María Belém Cardona Rubert (Universidade de Valencia, Espanha)

Tema: O Mito da Regulação e a Crise Econômica

Professor doutor Giovanni Clark (UFMG, Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico)

Tema: O Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras e a posição da jurisprudência brasileira

Professor doutor Fernando Vasconcelos (UFPB)

Tema: O papel dos particulares na Administração Pública transacional

Professor doutor Fabiano Mendonça (UFRN)

Tarde

Apresentação e Seleção dos trabalhos.

Noite

Tema Central: Teorias da Empresa, Contratos e Concorrência.

Tema: Teorias do contrato e a proteção dos vulneráveis

Professor doutor Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL)

Tema: A Regulação pelo Cade

Professora doutora Maria Paula Dallari Bucci (MEC e FGV)

Tema: Contratos e interesses de terceiros - uma análise estruturalista

Professor doutor Calixto Salomão (USP)

Tema: Contratos civis, empresariais e de consumo à luz do direito civil-constitucional

Professor doutor Rodrigo Toscano de Brito (UFPB)

DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009

Manhã.

Tema: A globalização dos mercados e as fronteiras atuais dos contratos

Professora e Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (PUC-Minas e Supremo Tribunal Federal)Professora doutora Maria Luiza P. Alencar Mayer Feitosa (UFPB)

Homenagem ao professor Luiz Edson Fachin

Conferência de encerramento

Tema: Entre as duas modernidades: a constituição da "persona" e do mercado

Professor doutor Luiz Edson Fachin

Fonte: Rômulo Braga