II Congresso Paraibano de Direito Econômico: o direito econômico nas interfaces com as relações jurídico-econômicas privadas

II Congresso Paraibano de Direito Econômico:

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2009, será realizado o II Congresso Paraibano de Direito Econômico: o direito econômico nas interfaces com as relações jurídico-econômicas privadas , promovido pelo CCJ-UFPB, em parceria com o UNIPê.

As palestras reram realizadas na UFPB e UNIPê.

Programação do evento:

DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009

As 19:00 hs Abertura Oficial

As 19:30hs. Professor doutor Manoel Alexandre Cavalcante Belo, criador e primeiro coordenador do Mestrado em Ciências Jurídicas da UFPB.

20:30: Conferência de Abertura.

Tema: O mercado e a regulação participativa, ministrado pelo Professor doutor Vital Moreira - Universidade de Coimbra; Eurodeputado e Presidente da Comissão Parlamentar do Comércio Internacional do Parlamento Europeu.

DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009

Manhã

Tema central: A crise econômica e os seus reflexos jurídico-privados.

Tema: A cidadania econômica e as relações de trabalho

Professora doutora María Belém Cardona Rubert (Universidade de Valencia, Espanha)

Tema: O Mito da Regulação e a Crise Econômica

Professor doutor Giovanni Clark (UFMG, Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico)

Tema: O Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras e a posição da jurisprudência brasileira

Professor doutor Fernando Vasconcelos (UFPB)

Tema: O papel dos particulares na Administração Pública transacional

Professor doutor Fabiano Mendonça (UFRN)

Tarde

Apresentação e Seleção dos trabalhos.

Noite

Tema Central: Teorias da Empresa, Contratos e Concorrência.

Tema: Teorias do contrato e a proteção dos vulneráveis

Professor doutor Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL)

Tema: A Regulação pelo Cade

Professora doutora Maria Paula Dallari Bucci (MEC e FGV)

Tema: Contratos e interesses de terceiros - uma análise estruturalista

Professor doutor Calixto Salomão (USP)

Tema: Contratos civis, empresariais e de consumo à luz do direito civil-constitucional

Professor doutor Rodrigo Toscano de Brito (UFPB)

DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009

Manhã.

Tema: A globalização dos mercados e as fronteiras atuais dos contratos

Professora e Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (PUC-Minas e Supremo Tribunal Federal)Professora doutora Maria Luiza P. Alencar Mayer Feitosa (UFPB)

Homenagem ao professor Luiz Edson Fachin

Conferência de encerramento

Tema: Entre as duas modernidades: a constituição da "persona" e do mercado

Professor doutor Luiz Edson Fachin

Fonte: Rômulo Braga

ABNT agora é Global

ABNT agora é Global

No dia 20 de Julho de 2009 a ABNT lança sua nova plataforma na internet contendo toda a coleção oficial de Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul e Internacionais ISO. Com inovações tecnológicas, novo design e eficientes mecanismos de navegação e busca, ficou ainda mais fácil e rápido encontrar as normas técnicas de que você precisa para ampliar seu universo.

A partir do dia 20.07.2009, digite www.abnt.org.br/catalogo. Você e sua empresa terão acesso ao mundo globalizado da normalização, com todas as oportunidades que ele pode oferecer.

DISPONÍVEL EM: http://www.normanet.com.br/

Software Musibraille - Programa que transcreve partituras musicais

"Software Musibraille

Programa que transcreve partituras musicais foilançado em 8/07/2009, em BrasíliaPrimeiro programa para computador em língua portuguesa que faz a transcriçãode partituras para a Linguagem Braille, foi desenvolvido com o apoio da LeiFederal de Incentivo à Cultura e patrocínio da Petrobrás. A cerimônia deapresentação e disponibilizaçã o para o público contou com a presença dosecretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura,Américo Córdula.

O projeto foi criado pela coordenadora do Curso de Musicografia Braille daEscola de Música de Brasília (EMB), Dolores Tomé, e pelo professor AntônioBorges, do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio deJaneiro (UFRJ).Para divulgar o Software Musibraille serão realizadas oficinas decapacitação em cinco capitais brasileiras, sendo uma de cada regiãogeográfica do país.

O treinamento começa em Brasília, de 8 a 10 de julho esegue para Recife (4 a 7 de agosto), Belém (2 a 5 de setembro), Rio deJaneiro (6 a 9 de outubro) e termina em Porto Alegre, de 10 a 13 denovembro.Durante os encontros, também serão distribuídos o livro em tinta para osprofessores e o caderno de exercício em Linguagem Braille para o professoraplicar ao aluno deficiente ou vice-versa.

O programa ainda serádisponibilizado, gratuitamente, por meio da página eletrônicaintervox.nce. ufrj.br/musibrai lle, na qual professores, alunos portadores dadeficiência e o público em geral poderão fazer o download."[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]

LEXML

Já ouviu falar do LexML? Trata-se de um portal especializado em informação jurídica e legislativa. Pretende-se reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar, integrar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet. O LexML significa mais do que a unificação da informação legislativa e jurídica em um único portal: trata-se de uma infra-estrutura que permitirá manipular eficazmente a gigantesca quantidade de informações existentes no país. A pesquisa é realizada no Portal LexML utilizando palavras, números, datas, siglas, apelidos etc. []'sRodney Eloyhttp://pesquisamund i.blogspot. com ou http://www.lexml. gov.br/

Fonte: Bibliotecarios Paraibanos