II SEMANA JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO DE TIMBAÚBA-PE
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: COM VISÃO HUMANÍSTICA, TÉCNICO-JURÍDICA E PRÁTICA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
Em homenagem ao idealizador da FACET, o Sr. Luiz Rodrigues de Sousa e aos professores Dr. Manoel Matusalém e o Dr. Boris Trindade, onde serão concedidos os títulos de dignidade acadêmica.
Coordenação
Prof . Gutemberg Cabral
Justificativa: Estamos realizando a II Semana Jurídica do Curso de Direito da Facet, no final de outubro de 2012. Tendo como Tema Central: Direitos fundamentais: com visão humanística, técnico-jurídica e prática para a transformação social.
Uma programação inteira envolvendo Direito do Consumidor; A Nova Mudança para o Código Penal no tocante a polêmica da Discriminilização; A relação Homoafetiva, O combate ao crack e o direito das crianças e dos adolescentes; O combate ao racismo e todas as formas de preconceito, enfim, os Direitos e Garantias Fundamentais e o restabelecimento do equilíbrio entre as forças atuantes no tecido social.
A II Semana Jurídica terá um conteúdo de formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais; pelo senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas.
A II Semana Jurídica será a continuidade do estudo sistemático e contextualizado sempre observando a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação numa conjuntura de mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e da Região. Articulando o conhecimento teórico e dogmático do Direito e a vida real, e sempre levando em consideração nas suas atividades o desenvolvimento de competência e habilidades previstas nas próprias diretrizes curriculares e no projeto pedagógico deste Curso de Direito.
Acontecerá no Auditório da Facet entre os dias 22 a 26 de outubro de 2012. Valor da Inscrição: R$ 25,001º dia: 22 de outubro( segunda-feira) às 19:30 horas
Palestra: DIREITO DO CONSUMIDOR Palestrante: Profº. Dr. Hebert Vieira Durães ( Advogado e Mestrando em Direito Econômico) Debatedora: Profª. Ms. Mariana Tavares
NA OCASIÃO HAVERÁ O LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROFESSOR Ms. ERIVALDO HENRIQUE DE M. MEDEIROS. “Estado e jurisdição na sociedade contemporânea”. Preço do livro: R$ 35,00
2º dia : 23 de outubro de 2012( terça-feira) às 19:30 horas
Mini-cursos:
1) Jesus Cristo diante do Direito: uma análise do julgamento mais famoso do mundo sob a perspectiva dos princípios fundamentais constitucionais e princípios processuais penais do estado democrático brasileiro. (Profº. Arthur Benvindo )
2) O direito fundamental à boa administração pública. (Profº. Oséias Thomaz)
3) Erro no procedimento penal como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e seus reflexos no âmbito cível. ( Profº. Ms. Erivaldo Medeiros e Profº. Ms. André Gouveia )
4) Relações interpessoais tratando dos jogos de poder inerentes as relações sociais.( Profº. Ms. Roosevelt Suna )
5) Atualidades no direito de família: união estável, casamento e adoção por casais homossexuais.( Profª. Kátia Regina )
3º dia : 24 de outubro de 2012( quarta-feira) às 19:30 horas
Mini-cursos:
6) Os princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais e os direitos humanos.
( Profº. Dr. Bruno Manoel )
7) O direito fundamental de defesa do consumidor.(Profª. Kelly Pereira)
8)Educação e Direito - uma questão de cidadania.( Profº. Dr. Manoel Matusalém)
9) O direito à liberdade.( Profº. Manoel Jerônimo )
10) Direitos fundamentais sociais: direito à propriedade X direito à moradia.( Profª. Alda Paes )
11) As garantias constitucionais do respeito às diferenças, combate ao racismo e demais direitos das minorias: o direito fundamental da igualdade social. ( Profº. Ms. Kleber Salgado )
4º dia : 25 de outubro de 2012( quinta-feira) às 19:30 horas
Mini-cursos:
12) Recurso Trabalhista( Profº. Carlos Eduardo)
13) Educação e Direito - uma questão de cidadania.( Profº. Dr. Manoel Matusalém)
14) Lei de improbidade administrativa.( Profº. Adriano Targino)
15) A reforma do código penal numa abordagem de direitos humanos.( Profº. Ms. Mazukyevicz Ramon )
16) Processo nos tribunais: a uniformização da jurisprudência.( Profº. Ms. William Ferreira )
17) Contratos de jogo e aposta no código civil: juridicidade e utilidade social.( Profº. Hebert Durães )
5º dia : 26 de outubro de 2012( sexta-feira) às 19:30 horas
Palestra:O DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE NO MUNDO DE VIOLÊNCIA.Palestrante: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira( Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e professor).Coordenador do Debate: Profº. Ms. Gutemberg Cabral
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 28 DE SETEMBRO AO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012 NA CENTRAL DE INFORMAÇÕES.CADA PARTICIPANTE TERÁ DIREITO AO REGISTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES TOTALIZANDO 50 HORAS, DESDE QUE, COMPAREÇA A TODOS OS DIAS DO EVENTO. CASO NÃO COMPAREÇA A TODOS OS DIAS, O PARTICIPANTE RECEBERÁ 5 HORAS POR CADA DIA DE PRESENÇA.
Obs.: O PARTICIPANTE SOMENTE RECEBERÁ O REGISTRO DAS HORAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DAS PRESENÇAS NOS DIAS DA SEMANA JURÍDICA.
