O Dia Nacional da Alfabetização é uma data celebrada anualmente em 14 de novembro e criada em 1966. A escolha desse dia faz menção ao decreto que criou o Ministério da Educação, em 1930. É uma data pensada para refletir acerca da importância da alfabetização e dos desafios de nosso país para erradicá-la.
Quando é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização?
O Dia Nacional da Alfabetização é uma data comemorativa que celebra a importância fundamental da alfabetização para a vida dos seres humanos. Isso porque a alfabetização e a instrução são Direitos Humanos básicos, o que demonstra o papel da alfabetização não só no desenvolvimento dos indivíduos mas também no da sociedade como um todo.
Essa data comemorativa foi instituída em 1966 e é celebrada anualmente no dia 14 de novembro. A escolha da data é uma referência ao Decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930. Esse decreto foi o responsável pela criação do Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública, atualmente conhecido como Ministério da Educação (MEC).
Importante mencionar que existe também uma data comemorativa celebrada a nível internacional: o Dia Mundial da Alfabetização, em 8 de setembro. Ela foi criada como uma iniciativa da Unesco, organização vinculada à Organização das Nações Unidas, em 1966.
Qual a importância do Dia Nacional da Educação?
O Dia Nacional da Alfabetização é uma data comemorativa muito importante porque nos lembra da importância da alfabetização na emancipação do indivíduo. Isso permite com que o cidadão possa exercer a sua cidadania plenamente. Além disso, a alfabetização é um dos primeiros passos para o desenvolvimento intelectual de um indivíduo.
Uma alfabetização de qualidade permite com que uma pessoa se coloque como um cidadão que luta por seus direitos. O desenvolvimento educacional da população também permite a formação de profissionais em ofícios de grande importância para a sociedade. Com isso, as sementes plantadas por meio da alfabetização retornam para a sociedade por meio de profissionais qualificados e cidadãos preocupados com o desenvolvimento de nosso país.
Além disso, a alfabetização e todo o esforço educacional em geral têm relação direta com a construção de uma sociedade menos desigual. As oportunidades abertas pela alfabetização e escola permitem uma redução sensível na desigualdade social. Claro que, para que isso aconteça, é necessário investimento do poder público para que a população tenha acesso a essa educação e que ela seja de qualidade.
O Dia Nacional da Alfabetização é importante também porque serve como um momento em que a questão é debatida com maior profundidade e que políticas públicas podem ser pensadas para se ampliar o esforço para a alfabetização plena da população brasileira. Até porque o Banco Nacional Comum Curricular (BNCC) define que é um direito de toda criança ser alfabetizada até o segundo ano do Ensino Fundamental.
Lembrando que quando falamos de alfabetização, não falamos apenas do indivíduo que não sabe ler ou escrever mas também do indivíduo que lê, porém não consegue interpretar o texto de maneira satisfatória. Esses são conhecidos como analfabetos funcionais.
Analfabetismo no Brasil
O analfabetismo em nosso país ainda é um problema grave e afeta, sobretudo, famílias de baixa renda. Nesses casos, muitas crianças abandonam a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família. Existem casos também de crianças que têm sua educação prejudicada pela dificuldade de acesso à escola, por residirem em zonas rurais e, portanto, longe das escolas, por exemplo.
Dados de 2019 apontam que o Brasil possui cerca de 11 milhões de analfabetos, colocando a taxa de analfabetismo em 6,6% entre pessoas com mais de 15 anos. Essa estatística vem diminuindo ao longo dos anos, mas ainda estamos longe de países como Cuba e Tchéquia, que anunciaram uma taxa da alfabetização de 100%, e outros países que possuem mais de 99% de sua população alfabetizada.
No Brasil, a região que possui a maior taxa de analfabetismo é a Nordeste, que possuía nesse estudo uma taxa de 13,9%. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste possuíam a menor taxa de analfabetismo do Brasil, com 3,3%. Na ocasião, o Brasil estava em atraso em relação à meta de reduzir a taxa de analfabetismo para 6,5% até 2015 (os dados usados, como mencionado, são de 2019). O projeto estabelecido para o Brasil é de que o analfabetismo seja erradicado do país até o ano de 2024.
Outro problema relativo à alfabetização da população brasileira é a taxa elevada de analfabetos com mais de 60 anos de idade, e os dados de 2019 apontaram que ela é de 18%. Além disso, esse estudo comprovou uma profunda desigualdade racial no Brasil no que se refere à questão educacional.
Isso porque as taxas de analfabetismo entre as populações branca e preta ou parda são radicalmente diferentes. A taxa de analfabetismo entre brancos com mais de 15 anos é de 3,6%, enquanto que entre pretos ou pardos é de 8,9%. Quando esse corte leva em consideração somente as pessoas com mais de 60 anos, a diferença é ainda maior: 9,5% entre brancos e 27,1% entre pretos ou pardos.
Outro problema grave da educação brasileira é a quantidade de analfabetos funcionais, isto é, as pessoas que leem um texto, mas não conseguem interpretá-lo, e das pessoas que têm profundas dificuldades de articular suas ideias quando vão elaborar um texto. Estima-se que cerca de 38 milhões de pessoas no Brasil sejam analfabetas funcionais.
Como mencionado, a alfabetização é importante para o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade como um todo. Entretanto, são necessárias políticas públicas que possibilitem a uma família manter os seus filhos estudando.
Fonte: SILVA, Daneil Neves. 14 de novembro: Dia nacional da Alfabetização. Mundaeducacao.uo.com.br. Disponível: https://mundoeducacao.uol.com.br/datas-comemorativas/14-de-novembro-dia-nacional-da-alfabetizacao.htm. Acesso em: 14 nov. 2024.
